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Débito automático no cartão: como cobrar as prestações de uma viagem

Em resumo

O débito automático no cartão permite a uma agência de viagens cobrar as prestações e o saldo de uma viagem nas datas previstas, sem qualquer ação do viajante. Exige um consentimento explícito, dado ao guardar o cartão num primeiro pagamento autenticado: cartão, montantes, datas e forma de cancelar. Avise o viajante antes de cada débito, nunca debite outro montante e tenha um link de pagamento preparado para o caso de o cartão ser recusado.

Uma viagem de 9000 € reservada com seis meses de antecedência paga-se em três ou quatro vezes. Em cada prestação, é preciso enviar um pedido, esperar que o viajante pague e insistir se ele se esquecer. O débito automático elimina estes passos: o viajante guarda o cartão uma vez e as prestações seguintes são debitadas nas datas acordadas.

Esta comodidade assenta num consentimento preciso do viajante. Este artigo explica o que esse consentimento deve conter, o que dizem as regras europeias sobre a autenticação e o que prever quando um débito não passa.

O que é o débito automático no cartão?

Débito automático no cartão

Um pagamento com cartão iniciado pela agência, numa data e por um montante que o viajante aceitou previamente. O cartão é guardado num primeiro pagamento e o viajante não precisa de voltar a intervir.

Os bancos e os prestadores de pagamento falam em transação iniciada pelo comerciante. Não se confunde com o débito direto SEPA, que debita uma conta bancária a partir de um IBAN e de um mandato. Nem com o cartão memorizado para comprar num clique, em que é o cliente a iniciar cada pagamento.

Numa agência, serve sobretudo num plano de pagamento: o viajante paga o sinal e, depois, as prestações e o saldo são debitados sem mais nenhuma ação da sua parte.

Que consentimento deve dar o viajante?

Um consentimento explícito, dado antes do primeiro débito automático. Segundo a documentação da Stripe sobre a autenticação forte, duas condições permitem debitar um cartão guardado quando o cliente não está presente: o cartão é autenticado no momento em que é guardado e o cliente aceitou ser debitado mais tarde.

O que o viajante deve ler antes de aceitar

  • O cartão que será debitado.
  • O montante de cada prestação.
  • A data de cada débito.
  • O aviso que receberá antes de cada débito.
  • Como cancelar o débito automático.
  • O nome que aparecerá no extrato bancário.

Guarde um registo desse consentimento: o texto aceite, a data, o cartão e o plano. Envie uma cópia ao viajante. Em caso de desacordo, é esse documento que mostra o que ficou combinado.

É necessária autenticação forte em cada débito?

Não, desde que o consentimento inicial tenha sido autenticado. A diretiva europeia dos serviços de pagamento (DSP2) impõe a autenticação forte do cliente, normalmente por 3D Secure, quando um ordenante inicia um pagamento eletrónico. Segundo uma resposta publicada pela Autoridade Bancária Europeia, os pagamentos com cartão iniciados apenas pelo beneficiário, sem intervenção do ordenante, não lhe estão sujeitos. Já a criação do mandato à distância tem de ser autenticada.

Na prática, o viajante valida uma vez junto do seu banco, ao pagar o sinal e guardar o cartão. Os débitos seguintes passam sem código para introduzir. O banco do viajante tem, ainda assim, a última palavra: pode recusar um débito ou exigir uma nova autenticação. É então preciso outro caminho, em geral um link de pagamento.

O viajante pode contestar um débito automático?

Sim, como qualquer pagamento com cartão. Há dois caminhos. O primeiro é a contestação junto do banco, explicada no nosso artigo sobre o chargeback em agências de viagens. O segundo vem da DSP2: os artigos 76.º e 77.º dão ao ordenante oito semanas para pedir o reembolso de um pagamento iniciado pelo beneficiário, quando a autorização não indicava o montante exato e o montante debitado excede o que ele podia razoavelmente esperar.

Três hábitos reduzem o risco: fazer aceitar montantes e datas exatos, avisar antes de cada débito e nunca debitar um montante diferente do aceite. Se o preço da viagem mudar, peça um novo consentimento ou envie um link.

O que fazer quando um débito falha?

Distinga a recusa temporária da definitiva. Um plafond atingido resolve-se muitas vezes em poucos dias. Um cartão expirado ou bloqueado nunca vai passar.

SituaçãoO que fazer
Plafond atingido ou saldo insuficienteAvisar o viajante e tentar de novo uma vez, alguns dias depois
Cartão expirado, perdido ou roubadoNão tentar de novo: enviar um link para pagar com outro cartão
O banco pede uma autenticaçãoEnviar um link: o viajante tem de validar ele próprio o pagamento
O viajante retirou o consentimentoParar os débitos e voltar aos links de pagamento

Repetir tentativas num cartão recusado não ajuda e preocupa o viajante. Os motivos de recusa estão explicados no nosso guia sobre o pagamento com cartão recusado em agências de viagens. Se a prestação continuar por pagar, siga o nosso método de lembrete de pagamento a clientes.

Consoante o processo

Viagem reservada com muita antecedência, com três pagamentos ou mais

O débito automático: menos esquecimentos e menos lembretes.

Viajante que prefere o débito direto SEPA ou a transferência

O link em cada prestação: o débito automático só funciona com cartão.

Pagador diferente do viajante, ou vários pagadores

O link: cada pagador liquida a sua parte com o seu próprio meio de pagamento.

Preço que pode mudar antes da partida

O link para as prestações em causa: um montante alterado exige um novo consentimento.

Em qualquer caso, deixe o viajante escolher. Um débito automático que ele não escolheu verdadeiramente tem fortes probabilidades de ser contestado.

Como funciona o débito automático no Ezus Pay?

  • Um consentimento dado com o sinal. A página de pagamento mostra o plano e dois botões: pagar e ativar o plano de pagamento, ou pagar apenas o sinal. O texto aceite, o cartão e o plano são retomados num e-mail enviado ao viajante.
  • Um pré-aviso 3 dias antes de cada débito. O e-mail indica o montante, a data, o cartão em causa e o descritivo que aparecerá no extrato. Sem pré-aviso enviado, não há débito.
  • Uma única nova tentativa. Após uma recusa temporária, o Ezus Pay tenta de novo uma vez, 3 dias depois. Um cartão perdido, roubado ou expirado não é tentado de novo: a prestação passa a link de pagamento e a agência é alertada.
  • Uma expiração detetada com antecedência. Um cartão que terá expirado na data do débito é detetado 7 dias antes. A prestação passa então a link de pagamento.
  • Um consentimento limitado ao que foi aceite. Se a agência alterar o montante ou a data de uma prestação, esta passa a link de pagamento e o viajante é avisado.
  • Uma retirada possível a qualquer momento. O viajante desativa o débito automático a partir do seu link de pagamento. As prestações restantes passam a link e a agência é avisada.
  • Apenas com cartão. O débito direto SEPA continua disponível através de um link em cada prestação, nos processos em euros.

Os detalhes estão na página Planos de pagamento e débito automático.

O Ezus Pay é a solução de pagamento concebida para agências de viagens, DMC e operadores turísticos. Permite cobrar sinais, prestações e saldos com cartão ou débito direto SEPA e acompanhar cada pagamento no processo certo, com ou sem o Ezus.

Perguntas frequentes

O débito automático no cartão é um débito direto SEPA?
Não. O débito direto SEPA debita uma conta bancária a partir de um IBAN e de um mandato. O débito automático no cartão usa um cartão guardado, com o consentimento do viajante, e segue as regras dos pagamentos com cartão.
O viajante tem de validar cada débito junto do banco?
Em princípio não. Autentica-se uma vez, ao guardar o cartão. O banco pode, ainda assim, pedir uma nova autenticação: nesse caso, o viajante paga a prestação a partir de um link de pagamento.
Pode debitar-se um montante diferente do aceite?
Não. O consentimento abrange montantes e datas precisos. Se o preço da viagem mudar, peça um novo consentimento ou envie um link de pagamento para a prestação em causa.
O viajante pode parar o débito automático?
Sim, pode retirar o consentimento antes de um débito. As prestações restantes continuam a ser devidas nos termos do contrato de viagem: paga-as ele próprio, em cada data, a partir de um link de pagamento.

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